domingo, 9 de fevereiro de 2014

PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA – CSDP – 10.02.2014 – 15hs

ESTADO DO PARÁ
DEFENSORIA PÚBLICA
CONSELHO SUPERIOR

PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA – CSDP – 10.02.2014 – 15hs
I - Leitura da ata anterior.
80ª ORDINÁRIA (realizada no dia 27/01/2014)
II - Comunicação das correspondências recebidas.
III - Requerimento dos Conselheiros;
IV- Informações ou abordagens por parte dos Conselheiros, de assuntos de interesse da Instituição;
V - Comunicações gerais pelo Presidente;
VI - Distribuição de matérias a serem relatadas em futura ordem dodia.
VII - Assuntos gerais.
VIII – a segunda, dedicada à ordem do dia do dia compreendendo, pela seqüência, relato, discussão e votação das matérias em pauta, e assuntos gerais.

1)PROCESSO CSDP Nº181/12 – CSDP
Proponente: Diretora do Centro de Estudos
Assunto: solicita providências quanto ao prêmio Benedito Monteiro
Relator: Subdefensor

2) PROCESSO Nº 192/2012 - CSDP
ASSUNTO: proposta de Resolução objetivando a normatização da “designação” no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará.
PROPONENTE: DP e Cons. Marcus Franco
RELATOR: Conselheira Tânia Losina

3)PROCESSO Nº 200/2012 – CSDP
ASSUNTO: proposta de resolução regulamentando eleições para as coordenações regionais
PROPONENTE: DP Leonardo Cabral Jacinto
RELATORA: Conselheira Kátia Gomes