segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

CSDP - PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA – CSDP – 13.01.14 – 15hs

PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA – CSDP – 13.01.14 – 15hs

I - Leitura das atas anteriores.
II - Comunicação das correspondências recebidas.
III - Requerimento dos Conselheiros;
IV- Informações ou abordagens por parte dos Conselheiros, de assuntos de interesse da Instituição;
V - Comunicações gerais pelo Presidente;
VI - Distribuição de matérias a serem relatadas em futura ordem do dia.
VII - Assuntos gerais.
VIII – a segunda, dedicada à ordem do dia do dia compreendendo, pela seqüência, relato, discussão e votação das matérias em pauta, e assuntos gerais.


1) PROCESSO Nº 200/2012 – CSDP
ASSUNTO: proposta de resolução regulamentando eleições para as coordenações regionais
PROPONENTE: DP Leonardo Cabral Jacinto
RELATORA: Conselheira Kátia Gomes

2)PROCESSO Nº 231/2013 – CSDP
ASSUNTO: Requer licença para estudos.
PROPONENTE: DP Edgar Alamar
RELATOR: Subdefensor Geral
VOTO VISTA: MARCOS ASSAD

3)PROCESSO Nº 197/2012 - CSDP
ASSUNTO: proposta de Resolução regulamentando o serviço de plantão
PROPONENTE: DP e Cons. Dyego Maia
RELATOR: Conselheiro Marcos Assad

4)PROCESSO Nº 226/2013 – CSDP
ASSUNTO: projeto PRONATEC pela Defensoria Pública do Estado do Pará.
PROPONENTE: DP Carlos Eduardo Barros
RELATOR: Conselheiro Dyego Maia