sábado, 28 de setembro de 2013

PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA – CSDP – 30/09/13 – 15hs

 ESTADO DO PARÁ
DEFENSORIA PÚBLICA
CONSELHO SUPERIOR

PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA – CSDP – 30/09/13 – 15hs

I - Leitura da ata anterior.
75ª ORDINÁRIA (realizada no dia 09/09/2013)

II - Comunicação das correspondências recebidas.

III - Requerimento dos Conselheiros;

IV - Informações ou abordagens por parte dos Conselheiros, de assuntos de interesse da Instituição;

V - Comunicações gerais pelo Presidente;

VI - Distribuição de matérias a serem relatadas em futura ordem do dia.
a)  Processo relativo à proposta de Resolução que disciplina as arguições de impedimento, suspeição e recusa de assistência dos defensores públicos, de interesse do Diretor Metropolitano Defensor Adaumir Arruda, que será protocolado sob o nº 232/2013, e terá como relator como relator a Corregedora.

VII - Assuntos gerais.

VIII – a segunda, dedicada à ordem do dia do dia compreendendo, pela seqüência, relato, discussão e votação das matérias em pauta, e assuntos gerais.

1) PROCESSO Nº 231/2013 – CSDP
ASSUNTO: Requerimento de Licença para estudos
PROPONENTE: DP Edgar Alamar
RELATOR: Subdefensor

2) PROCESSO Nº 220/2013 – CSDP
ASSUNTO: Solicitação de declaração de onze vagas nas defensorias de 3ª entrância para fins de promoção
PROPONENTE: DPG
RELATOR: Subdefensor

3) PROCESSO Nº 199/2012 – CSDP
ASSUNTO: proposta de resolução regulamentando auxílio moradia
PROPONENTE: DP Leonardo Cabral Jacinto
RELATORA: Conselheira Thaís Vilhena (PROSSEGUIMENTO VOTO VISTA)