sábado, 22 de junho de 2013

CSDP - PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA – CSDP – 24/06/13 – 15hs

ESTADO DO PARÁ
DEFENSORIA PÚBLICA
CONSELHO SUPERIOR

PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA – CSDP – 24/06/13 – 15hs
I - Leitura da ata anterior.

69ª ORDINÁRIA (realizada no dia 10/06/2013)
II - Comunicação das correspondências recebidas.
 III - Requerimento dos Conselheiros;
IV-  Informações ou abordagens por parte dos Conselheiros, de assuntos de interesse da Instituição;
V - Comunicações gerais pelo Presidente;
VI - Distribuição de matérias a serem relatadas em futura ordem do dia.
VII - Assuntos gerais.
VIII – a segunda, dedicada à ordem do dia do dia compreendendo, pela seqüência, relato, discussão e votação das matérias em pauta, e assuntos gerais.

1)PROCESSO Nº 219/2013 – CSDP
 ASSUNTO: Conflito de atribuições (P 68.143.225/2013) envolvendo o assistido SEBASTIÃO LOPES MARTINS.
PROPONENTE: Diretoria Metropolitana
RELATOR: Conselheira Kátia Gomes



PA: Defensores públicos intermedeiam conflito entre manifestantes e policiais

21/06/2013 - 10:19


PA: Defensores públicos intermedeiam conflito entre manifestantes e policiais
Fonte: Ascom/ ADPEP/PA
Estado: PA


Defensores públicos estão na Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE). Eles intermedeiam o conflito entre os manifestantes presos e a polícia.

A passeata contra a PEC 37 e que revindicava melhores condições de educação, saúde e transporte, que tomou ruas de Belém nesta quinta, terminou com atos de vandalismo por parte de um pequeno grupo de pessoas em frente ao Palácio Antônio Lemos, onde fica a prefeitura de Belém, após o prefeito aparecer para dialogar com a população.

Mais de 20 manifestantes foram detidos e levados à DIOE, onde os defensores públicos Diogo Eluan, Johnny Giffoni, Ivo Thiago, André Pereira, Thiago Vasconcelos, Fernando Sampaio, Marco Aurélio, Sérgio Lima, Vladimir Koenig, Rafael Português (presidente da Associação dos Defensores Públicos de São Paulo), os defensores de Rondônia, Fábio Roberto de Oliveira, André Vilas Boas e o presidente da Associação dos Defensores de Rondônia, Leonardo Werneck, estão presentes para mediar a situação.

Outras informações, nesta sexta-feira, 21.

FONTE: http://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=17731

Fórum Justiça - palavras iniciais


O Fórum Justiça é um espaço aberto a movimentos sociais, organizações da sociedade civil, setores acadêmicos, estudantes, agentes estatais e todas e todos interessados em discutir a justiça como serviço público e, nesse sentido, a importância de se construir uma política judicial integradora para o sistema de justiça, que compreenda ações voltadas para o reconhecimento de identidades e a redistribuição de riquezas, com participação popular.
O Fórum dá continuidade ao seminário ocorrido no Rio de Janeiro, em 2009, sobre as 100 Regras de Brasília para o Acesso à Justiça de Pessoas em Condição de Vulnerabilidade e reafirma o compromisso da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP com a busca por mecanismos democráticos que concretizem as demandas populares no âmbito do sistema de justiça. Pautado pelo compromisso de afastar óbices à democracia e ampliar o debate sobre participação popular, soma-se a este Fórum como parceiro o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS/UERJ. O propósito é concentrar e articular forças para agregar participação popular aos processos de discussão, formulação, monitoramento e avaliação de políticas do sistema de justiça.
No curso dessa atividade, iniciada em maio de 2011, vários debates têm acontecido, no eixo da democracia e sob o paradigma dos direitos humanos. O protagonismo das discussões é das organizações e movimentos sociais, cuja experiência vem sendo somada para ampliação do conhecimento sobre a funcionalidade do sistema de justiça e para a identificação do perfil institucional de suas estruturas e formas de representação democrática.
Verificam-se empecilhos ao estabelecimento de canais permanentes para o necessário diálogo entre organizações da sociedade civil, movimentos sociais e instituições integrantes do sistema de justiça. Isso se dá tanto na vertente da democracia participativa quanto na democracia representativa. Assim, o objetivo do Fórum Justiça é propiciar o agrupamento de pessoas e entidades interessadas em problematizar essas questões, estimulando a formação de grupos de trabalho – GTs, com a finalidade de refletir em torno dessa temática e também elaborar ações dirigidas ao manejo dos mecanismos da democracia direta, como conferências públicas, ouvidorias externas, audiências públicas e outras formas de participação popular no âmbito do sistema de justiça. Como boa prática no uso dos referidos mecanismos, observa-se a experiência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – DEPESP.
No mesmo sentido de promover debate relacionado à democracia e o sistema de justiça e gerar a formação de plataformas políticas com leque de ações nesse campo, foi dada partida a rodas de conversa com representantes de partidos políticos, incentivando-os a debater a inserção dessas questões nas suas estruturas organizativas, traduzindo-as em pautas programáticas. Dessa forma, pretende-se elevar a intensidade democrática do sistema de justiça.
Estão todas e todos convidados a debater os caminhos de um sistema de justiça efetivamente participativo e democrático! Veja na tag “programação” informações referentes às reuniões dos grupos de trabalho – GTs Fórum Justiça. Participe conosco desse movimento!

GRUPO FUNDANTE:
Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP
- André Castro
- Antonio Maffezolli
- Rosane M. Reis Lavigne
- Sara Quimas
Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS
- José Ricardo Cunha
- Carolina Vestena
- Rodolfo Noronha
- Maria Gabriela Viana Peixoto
Facilitadores dos Grupos de Trabalho
1. Educação Jurídica para Direitos:
- Priscilla Mello – UFRJ
- Vinicius Alves – CALC-UERJ/ FENED
2. Gênero:
- Arlanza Rebello – DP/RJ
- Ana Paula Sciamarella – DHPJS
- Cecília Perlingeiro – DHPJS
3. Minorias:
- Patricia Magno – DP/RJ
- Carolina Anastácio – DP/RJ
4. Moradia:
- Adriana Britto – DP/RJ
- Maria Lúcia de Pontes – DP/RJ
- Roberta Frankel – DP/RJ
5. Pessoas Privadas de Liberdade:
- Ana Carolina Costa- DHPJS
- Maria Júlia Miranda – DP/RJ
- Renata Tavares – DP/RJ
6. Raça:
- Luciane Rocha – CRIOLA; Lúcia Xavier – CRIOLA
7. Volta Redonda:
- João Helvécio de Carvalho – DP/RJ