domingo, 27 de janeiro de 2013

CSDP - PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28/01/13 – 15hs

PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA – CSDP – 28/01/13 – 15hs

I - Leitura das atas anteriores
     - 60ª ORDINÁRIA (realizada no dia 10/12/2012)

II - Comunicação das correspondências recebidas 
III - Requerimento dos Conselheiros;
IV-  Informações ou abordagens por parte dos Conselheiros, de assuntos de interesse da Instituição;
V - Comunicações gerais pelo Presidente;
VI - Distribuição de matérias a serem relatadas em futura ordem do dia;
VII - Assuntos gerais.

VIII – a segunda, dedicada à ordem do dia do dia compreendendo, pela seqüência, relato, discussão e votação das matérias em pauta, e assuntos gerais.

a) Processo CDDP nº 208/2013, que trata da solicitação de cessão da defensora pública Maria de Belém Pereira pela Prefeitura de Belém. Relator: Subdefensor. Voto Vista: Conselheiro Dyego Maia
b) Processo CSDP nº 209/2013, que trata da aprovação da Lista de Antiguidade dos membros da carreira para  o ano de 2013. Relatora: Corregedora
c) Processo CSDP nº 199/2012, que trata de proposta de resolução regulamentando auxílio moradia, de interesse do Defensor Leonardo Cabral Jacinto. Relatora: Conselheira Thaís Vilhena


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Defensor Público - Aposentadoria - Portaria nº 014/13-DP-G em 10/01/13


PORTARIA Nº 014/13-DP-G EM 10/01/13
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 479472

O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. nº 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 054
de 7 de fevereiro de 2006.

Considerando o Processo nº 10643/13-GAB/DP, de 09/01/13

RESOLVE:

Afastar o Defensor Público JOSE WANDER LIMA DE SOUZA,
matrícula nº 3084795, lotado na Defensoria Pública do Estado
do Pará, nos termos do Art.112, da Lei Estadual nº 5.810/94,
para efeito de formalização de Aposentadoria Voluntária Integral 
por tempo de contribuição, a contar de 09/01/2013.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
Defensor Público Geral

FONTE:
IOEPA - http://www.ioe.pa.gov.br/diarios/2013/01/18.01.caderno.01.pdf
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