sexta-feira, 22 de novembro de 2013

CSDP - PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA – CSDP – 25.11.13 – 15hs

ESTADO DO PARÁ
DEFENSORIA PÚBLICA
CONSELHO SUPERIOR

PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA– CSDP – 25/11/13 – 15hs

I - Leitura das atas anteriores.
75ª ORDINÁRIA (realizada no dia 09/09/2013)
76ª ORDINÁRIA (realizada no dia 30/09/2013)

II - Comunicação das correspondências recebidas.
III - Requerimento dos Conselheiros;
IV- Informações ou abordagens por parte dos Conselheiros, de assuntos de interesse da Instituição;
V - Comunicações gerais pelo Presidente;

VI - Distribuição de matérias a serem relatadas em futura ordem dodia.
a)Processo relativo à proposta de Resolução que institui o Código de Ética da Defensoria Pública, de interesse da Corregedora Geral, que será protocolado sob o nº 237/2013, e terá como relator como relator o Conselheiro Dyego Maia.

VII - Assuntos gerais.

VIII – a segunda, dedicada à ordem do dia do dia compreendendo, pela seqüência, relato, discussão e votação das matérias em pauta, e assuntos gerais.

1)PROCESSO Nº201/2012 – CSDP
ASSUNTO:Requerimento de efetivação das promoções
PROPONENTE: DP Leonardo Cabral
RELATOR:Subdefensor

2) PROCESSO Nº181/2012 – CSDP
ASSUNTO: Solicitação de providências quanto ao prêmio Benedito Monteiro
PROPONENTE: Diretoria do Centro de Estudos
RELATOR:Subdefensor

3) PROCESSO Nº 200/2012 – CSDP
ASSUNTO: proposta de resolução regulamentando eleições para as coordenações regionais
PROPONENTE: DP Leonardo Cabral Jacinto
RELATORA: Conselheira Kátia Gomes

4) PROCESSO Nº 217/2013 – CSDP
ASSUNTO: proposta de resolução regulamentando a elaboração de projetos sociais pelos defensores públicos
PROPONENTE: Diretor do Interior, DP Alexandre Bastos

RELATORA: ConselheiroMarcos Assad