terça-feira, 15 de outubro de 2013

Requerimento - Requer a transmissão on line das sessões do Conselho

Ofício nº. 002 / 13 - 6ª DP.EP
Belém, 30 de setembro de 2013.


Ao Exmo.
Dr. Luis Carlos de Aguiar Portela
Defensor Público Geral da DPPA
Presidente do Conselho Superior da DPPA

Senhor Defensor Público Geral,
Honrado em cumprimentá-lo, venho por meio expor e ao final solicitar:
Senhor Presidente, é inegável que o tamanho do estado do Pará, que possui dimensões continentais, é fator que dificulta o deslocamento dos Conselheiros da capital para o interior do estado, além disso, as atividades cotidianas que cada membro do Conselho desenvolve dificultam a comunicação entre os Conselheiros e os colaboradores da Defensoria Pública que estão desenvolvendo suas atividades por todo o estado do Pará.
É importante que nós, membros do Conselho Superior, que representamos todos os colaboradores da instituição, possamos estar em contato direto com esses colaboradores, para ouvi-los e conhecer suas condições de trabalho e, inegavelmente, uma das formas de fazer isso é levar as atividades do Conselho Superior para o interior do estado, realizando sessões aos menos nas cidades onde funcionam as sedes regionais – algo já feito pelos poderes judiciário, executivo e legislativo.
No entanto, tendo em vista as informações das dificuldades financeiras por que passa a Defensoria Pública, considerando que a realização das sessões no interior do estado demandaria gastos com as diárias dos Conselheiros e do pessoal de apoio, além de mudança no próprio regimento deste Conselho, REQUEIRO, em caráter alternativo, seja determinado ao Setor de Informática da Defensoria Pública empregar todos os esforços necessários no sentido de que as sessões deste Conselho Superior sejam transmitidas on line para todos os que quiserem acompanhá-la e que, após, os arquivos das gravações das sessões sejam disponibilizados em área específica do site, o que será um importante passo objetivando a aproximação das ações do Conselho de todos os colaboradores da Defensoria e à comunidade local.
Termos em que pede e espera deferimento,



MARCUS VINICIUS FRANCO
Defensor Público Estadual
Titular da 6ª DP de Execução Penal


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