sexta-feira, 9 de agosto de 2013

PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA– CSDP – 12/08/13 – 15hs

ESTADO DO PARÁ
DEFENSORIA PÚBLICA
CONSELHO SUPERIOR

PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA– CSDP – 12/08/13 – 15hs

I - Leitura das atas anteriores.
 72ª ORDINÁRIA (realizada no dia 08/07/2013)

II - Comunicação das correspondências recebidas.

III - Requerimento dos Conselheiros;

IV- Informações ou abordagens por parte dos Conselheiros, de assuntos de interesse da Instituição;

V - Comunicações gerais pelo Presidente;

VI - Distribuição de matérias a serem relatadas em futura ordem do dia.

a) Processo relativo à Proposta de Resolução regulamentando o processo de formação da lista tríplice para escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Pará, de interesse do Defensor Público e Conselheiro Dyego Maia, que será protocolado sob o nº 225/2013, e terá como relator o Conselheiro Marcus Franco.

b) Processo relativo ao projeto PRONATEC pela Defensoria Pública do Estado do Pará, de interesse do Defensor Público Carlos Eduardo Barros, que será protocolado sob o nº 226/2013, e terá como relator o Conselheiro Dyego Maia.

c) Processo relativo à Proposta de Resolução para ampliação de atribuições de Órgãos de atuação, de interesse do Defensor Público e Diretor Metropolitano, que será protocolado sob o nº 227/2013, e terá como relator o Conselheiro Marcos Assad.

d) Processo relativo à solicitação de aprovação de Orientações separadas por matéria, para dar exclusividade às relativas à área da Infância e Juventude, de interesse das Defensoras Públicas Alira Menezes, Tânia Bandeira e Nádia Bentes, que será protocolado sob o nº 228/2013, e terá como relatora a Conselheira Thaís Vilhena.

e) Processo relativo à solicitação de providências quanto à atuação da Entrância Especial, de interesse do Defensor Público Adriano Souto Oliveira, que será protocolado sob o nº 229/2013, e terá como relatora a Conselheira Kátia Gomes.

VII - Assuntos gerais.

VIII – a segunda, dedicada à ordem do dia do dia compreendendo, pela seqüência, relato, discussão e votação das matérias em pauta, e assuntos gerais.
  
1) PROCESSO Nº133/2011 – CSDP
ASSUNTO:Consulta sobre atuação de Defensor Público
PROPONENTE:DP Daniel Melo
RELATOR:Conselheiro Vladimir Koenig





Um comentário:

  1. Dr° Marcus Franco,parabens pelo seu trabalho!Gostaria apenas de sugerir que a publicação das atas das reuniões do conselho fossem atualizadas no site da defensoria a última postada foi do dia 13/05/2013 n° 68.

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