sábado, 22 de junho de 2013

Fórum Justiça - palavras iniciais


O Fórum Justiça é um espaço aberto a movimentos sociais, organizações da sociedade civil, setores acadêmicos, estudantes, agentes estatais e todas e todos interessados em discutir a justiça como serviço público e, nesse sentido, a importância de se construir uma política judicial integradora para o sistema de justiça, que compreenda ações voltadas para o reconhecimento de identidades e a redistribuição de riquezas, com participação popular.
O Fórum dá continuidade ao seminário ocorrido no Rio de Janeiro, em 2009, sobre as 100 Regras de Brasília para o Acesso à Justiça de Pessoas em Condição de Vulnerabilidade e reafirma o compromisso da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP com a busca por mecanismos democráticos que concretizem as demandas populares no âmbito do sistema de justiça. Pautado pelo compromisso de afastar óbices à democracia e ampliar o debate sobre participação popular, soma-se a este Fórum como parceiro o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS/UERJ. O propósito é concentrar e articular forças para agregar participação popular aos processos de discussão, formulação, monitoramento e avaliação de políticas do sistema de justiça.
No curso dessa atividade, iniciada em maio de 2011, vários debates têm acontecido, no eixo da democracia e sob o paradigma dos direitos humanos. O protagonismo das discussões é das organizações e movimentos sociais, cuja experiência vem sendo somada para ampliação do conhecimento sobre a funcionalidade do sistema de justiça e para a identificação do perfil institucional de suas estruturas e formas de representação democrática.
Verificam-se empecilhos ao estabelecimento de canais permanentes para o necessário diálogo entre organizações da sociedade civil, movimentos sociais e instituições integrantes do sistema de justiça. Isso se dá tanto na vertente da democracia participativa quanto na democracia representativa. Assim, o objetivo do Fórum Justiça é propiciar o agrupamento de pessoas e entidades interessadas em problematizar essas questões, estimulando a formação de grupos de trabalho – GTs, com a finalidade de refletir em torno dessa temática e também elaborar ações dirigidas ao manejo dos mecanismos da democracia direta, como conferências públicas, ouvidorias externas, audiências públicas e outras formas de participação popular no âmbito do sistema de justiça. Como boa prática no uso dos referidos mecanismos, observa-se a experiência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – DEPESP.
No mesmo sentido de promover debate relacionado à democracia e o sistema de justiça e gerar a formação de plataformas políticas com leque de ações nesse campo, foi dada partida a rodas de conversa com representantes de partidos políticos, incentivando-os a debater a inserção dessas questões nas suas estruturas organizativas, traduzindo-as em pautas programáticas. Dessa forma, pretende-se elevar a intensidade democrática do sistema de justiça.
Estão todas e todos convidados a debater os caminhos de um sistema de justiça efetivamente participativo e democrático! Veja na tag “programação” informações referentes às reuniões dos grupos de trabalho – GTs Fórum Justiça. Participe conosco desse movimento!

GRUPO FUNDANTE:
Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP
- André Castro
- Antonio Maffezolli
- Rosane M. Reis Lavigne
- Sara Quimas
Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS
- José Ricardo Cunha
- Carolina Vestena
- Rodolfo Noronha
- Maria Gabriela Viana Peixoto
Facilitadores dos Grupos de Trabalho
1. Educação Jurídica para Direitos:
- Priscilla Mello – UFRJ
- Vinicius Alves – CALC-UERJ/ FENED
2. Gênero:
- Arlanza Rebello – DP/RJ
- Ana Paula Sciamarella – DHPJS
- Cecília Perlingeiro – DHPJS
3. Minorias:
- Patricia Magno – DP/RJ
- Carolina Anastácio – DP/RJ
4. Moradia:
- Adriana Britto – DP/RJ
- Maria Lúcia de Pontes – DP/RJ
- Roberta Frankel – DP/RJ
5. Pessoas Privadas de Liberdade:
- Ana Carolina Costa- DHPJS
- Maria Júlia Miranda – DP/RJ
- Renata Tavares – DP/RJ
6. Raça:
- Luciane Rocha – CRIOLA; Lúcia Xavier – CRIOLA
7. Volta Redonda:
- João Helvécio de Carvalho – DP/RJ

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