terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

ORM - Detentos denunciam tortura


Detentos denunciam tortura

Edição de 26/02/2013

Presos do Centro de Recuperação Regional de Itaituba dizem ter sido agredidos durante horas por policiais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Pará (OAB-PA), Jarbas Vasconcelos, pedirá ao governador Simão Jatene a demissão imediata do diretor do Centro de Recuperação Regional de Itaituba (CRRI), no sudoeste do Estado. Motivo: os presos dessa casa penal denunciam ter sido torturados por policiais do Grupamento Tático da Polícia Militar. As primeiras informações indicam que mais de 100 detentos podem ter sido agredidos pelos militares, segundo a OAB. "Vou solicitar ao governador (hoje) que apure a responsabilidade dos policiais militares e destitua imediatamente o diretor (do presídio)", afirmou.

Segundo ele, não é mais "possível" que um diretor acione policiais militares e que estes invadam uma casa penal e torturem os detentos. Jarbas adiantou que, nesta semana, a OAB vai pedir, no Conselho Estadual de Segurança Pública do Pará (Consep), que sejam criadas regras para quando houver a necessidade de a PM invadir unidades prisionais.

A Corregedoria da Polícia Militar abrirá um inquérito administrativo para apurar o caso e a Superintendência do Sistema Penitenciário já está investigando as denúncias. Esses fatos vieram à tona no sábado (23), depois que familiares dos detentos permaneceram em vigília em frente à casa penal. Após o cancelamento de visitas, ocorrido por causa da fuga de sete presos na semana passada, eles acionaram a advogada Cristina Bueno, presidente da subseção da OAB em Itaituba.

Segundo Cristina Bueno, a direção do presídio só permitiu a entrada de alimentos para os detentos. De acordo com ela, os familiares contaram que, na sexta-feira (22), policiais militares do Grupamento Tático permaneceram mais de oito horas dentro da unidade prisional. Os presos dizem que, na madrugada do dia 21, houve a fuga de sete detentos. Eles acham que, por causa da fuga, os PMs entraram no presídio, "com capuzes na cabeça e tarjas sobre o nome". "Grande parte dos presos estava dormindo. Eles foram acordados mediante as agressões, feitas com cassetetes, bala de borracha, bomba de efeito moral e spray de pimenta. Os presos ficaram nus e apanharam por horas. Há muitos feridos, com hematomas, luxações, machucaduras de todo tipo", afirmou a advogada.


Advogada afirma que entrada foi negada

Em relatório encaminhado ontem ao presidente Jarbas Vasconcelos, Cristina Bueno diz que, desde as 12 horas de sábado "estamos tentando resolver a questão do massacre realizado pelo Grupo Tático da Polícia Militar contra os presos (exceto os do semiaberto), aqui na nossa Comarca de Itaituba". Em entrevista a este jornal, ontem à tarde, ela classificou a ação na casa penal como "massacre e barbárie".

Cristina Bueno afirmou ainda que os representantes da OAB foram impedidos, pelo diretor do presídio, Márcio Ferreira, de ver os presos, "o que somente ocorreu após apoio de Belém, quando a doutora Luanna (Luanna Tomaz, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB) falou com o coronel André (André Cunha, titular da Susipe). Este nos autorizou a falar, na noite de sábado, com quatro detentos. Pudemos comprovar as barbáries feitas contra os detentos, estando todos os quatro machucados. E, por informação deles, ficamos sabendo que o número de feridos chega a mais de 100, o que concretiza não apenas lesões e, sim, tortura".

Após ouvir os relatos dos familiares dos detentos, Cristina Bueno, dois advogados criminalistas e um integrante da comissão de Direitos Humanos da subseção em Itaituba se reuniram, também no sábado, à noite, com o diretor Márcio Ferreira, que não deixou o grupo a checar as condições dos detentos. Após intensa negociação, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará autorizou que a comitiva liderada por Cristina Bueno visitasse alguns internos. "Visitamos apenas quatro detentos no parlatório do presídio (espaço onde o advogado fala com seu cliente). Eles apresentavam péssimas condições físicas: estavam com hematomas, dedos quebrados, tanto das mãos quanto dos pés", descreveu Cristina. "Eles disseram que os policiais do Grupamento Tático usaram spray de pimenta, balas de borracha e bombas de efeito moral", acrescentou.


Exame de corpo de delito agora está entre as prioridades
Conforme os detentos, um agente prisional acompanhava os policiais do Grupamento Tático durante a ação. Cristina Bueno informou também que quatro presos já receberam atendimento médico no Hospital Municipal de Itaituba. A presidente da subseção revelou que um dos objetivos, agora, é verificar as condições físicas de três detentos que não têm familiares e interceder junto ao juiz da Vara Criminal de Itaituba para que os detentos sejam submetidos a exame de corpo de delito. "Com a ajuda, orientação e influência do presidente Jarbas Vasconcelos e da presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luanna Tomaz, estamos nos mobilizando, de modo que o juiz determine a realização do exame. Caso contrário, será difícil comprovar que houve a agressão", destacou a advogada.

No domingo, segundo Cristina Bueno, os detentos atearam fogo nos colchões que existem nas celas, exigindo que os demais presos feridos recebessem atendimento médico. Ela afirmou que, no domingo, novamente não foi possível visitar os internos. "E, depois de nova autorização conseguida por Belém, entramos novamente e pudemos falar com mais três detentos, estes também lesionados. Questionado, o diretor disse que os advogados não poderiam entrar porque o ambiente estava tenso e haveria a possibilidade de nova fuga", acrescentou. "O Grupo Tático entrou somente para mostrar força, agredir e ferir os detentos, certamente com o consentimento da direção, pois é inadmissível crer que mais de 15 homens armados entram na casa penal, permanecem ali por várias horas, gritos são ouvidos e ninguém saiba".


Comandante da Polícia Militar do Pará está ciente das acusações
No domingo, a OAB protocolou documento para o juiz da Vara de Execuções. Mas, por ser domingo, quem recebeu e despachou foi a juíza de plantão, Vanessa Ramos Couto, inclusive determinando que em 24 horas fossem realizados os exames de corpo de delito. Ela também determinou que a Delegacia de Polícia local instaurasse procedimento. O presídio recebeu tal decisão no domingo (24), por volta das 18 horas.

Segundo Cristina Bueno, os mais de 100 presos devem ser submetidos a exames de corpo de delito. Ela e outros advogados foram à Câmara Municipal, onde já estava agendada uma reunião. "Lá, conversamos com os familiares dos presos e protocolamos ofício no sentido de que seja aberta uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara, com a presença da Comissão de Direitos Humanos da OAB para apuração de tudo isso. Pedido aceito de pronto. A partir de amanhã (hoje), essa comissão estará instalada", disse.

A Susipe informa que o comandante da Polícia Militar do Pará, coronel Daniel Mendes, já foi informado sobre as denúncias da OAB. A Corregedoria da Polícia Militar abrirá um inquérito administrativo para apurar o caso. A Susipe esclarece ainda que, por conta de reparos nas celas que tiveram as grades serradas pelos internos durante a fuga, ocorrida na madrugada do dia 22 no CRRI, a visita, neste final de semana, foi suspensa.


FONTE:http://www.orm.com.br/amazoniajornal/interna/default.asp?modulo=831&codigo=632470


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