terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

O GLOBO - Santa Maria - Defensoria anuncia ação contra governos no RS

Santa Maria: Defensoria anuncia ação contra governos no RS

Prefeitura e governo do estado responderão por incêndio que causou tragédia na boate Kiss

SANTA MARIA (RS) - A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul anunciou que vai ingressar com ação coletiva por danos morais e materiais contra a prefeitura de Santa Maria e o próprio governo do estado pela morte de 239 pessoas no incêndio da boate Kiss, ocorrido na madrugada de 27 de janeiro.

Segundo o dirigente do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública estadual, João Carmona Paz, há “fortes indícios” da responsabilidade de agentes públicos na tragédia, devido à falta de fiscalização das condições de segurança do estabelecimento.

— Os fatos ainda não estão plenamente esclarecidos. Mas acreditamos que houve participação de agentes públicos e que é necessária uma ação coletiva envolvendo os proprietários da boate e os entes públicos que tinham relação com o funcionamento da casa. Não se trata de uma responsabilização individual, mas institucional — afirmou o defensor.

Uma reunião na tarde desta segunda-feira vai definir a estratégia da Defensoria Pública. Paz explicou que a ação coletiva vai buscar a condenação dos responsáveis, no plano cível, com o consequente pagamento de indenização às famílias das vítimas e aos sobreviventes.
Obtida a condenação, caberá a cada família buscar a liquidação da sentença junto à Justiça. Só aí são calculados os valores a serem pagos. A ação, segundo Paz, deve ser encaminhada em curto prazo, “em até duas semanas”.

Além da ação referente a vítimas e sobreviventes, a Defensoria também já decidiu que moverá um processo por dano coletivo à sociedade.
— Todos nós, independentemente de termos parentes ou conhecidos entre os mortos, sofremos com os efeitos da tragédia. Isso precisa ser indenizado — disse Paz.

A ação já deverá conter um valor indenizatório arbitrado pela Defensoria, que será aceito ou não pela Justiça. Segundo Paz, esse montante precisa ser significativo devido à extensão da tragédia — embora a jurisprudência brasileira, segundo ele, não acolha valores bilionários como na legislação norte-americana.

Os recursos dessa indenização iriam para um fundo destinado a ações que envolvam diretamente o objeto do processo. O valor pode ser usado para a construção de um memorial às vítimas da tragédia ou para eventos técnicos de prevenção a incêndios em locais públicos.
No sábado, cerca de 190 familiares de vítimas do incêndio da boate Kiss e outros 20 sobreviventes da tragédia formalizaram a criação de uma associação que irá representá-los em futuros processos criminais e de indenização. Dois sócios da boate e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira já estão presos, desde o dia 28 de janeiro.

Homenagens marcam um mês da tragédia

Os sinos das cerca de 40 igrejas e capelas de Santa Maria deverão tocar por um minuto a partir das 8h de quarta-feira, quando o incêndio da boate Kiss completa um mês. Outros templos religiosos também estão convocados a prestar sua homenagem às 239 vítimas da tragédia.

A Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) também convocou a população da cidade para bater palmas e buzinar durante um minuto a partir das 8h. Segundo o presidente Adherbal Alves Ferreira, é uma forma de não esquecer a tragédia que se abateu sobre a cidade.
— Não podemos jamais esquecer esse fato e devemos lutar para que não se repita jamais, em parte alguma do Brasil e do mundo — afirmou Ferreira.

Quase um mês depois do incêndio da boate Kiss, Santa Maria começa a se recuperar da tragédia. Aos poucos os bares e restaurantes da cidade voltam à atividade normal. As boates, que devem permanecer fechadas pelo menos até 1º de março, precisam comprovar a validade dos alvarás para voltarem a abrir a partir da semana que vem.

O local da tragédia, na rua dos Andradas, continua repleto de flores, cartazes e outras homenagens às vítimas da tragédia. Na tarde deste domingo, apesar do calor de quase 35 graus, pedestres paravam em frente à sede da boate para rezar pelas vítimas.

Na noite de quarta-feira, uma missa em memória das vítimas será celebrada no Santuário Nossa Senhora da Medianeira.


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